Subsídios digitais
As biografias sobre as autoridades oriundas de Pernambuco e de São Paulo têm como subsídio principal o documento “Autoridades Policiais – Pernambuco e São Paulo”, banco de dados vinculado à pesquisa de doutorado “Escravos e libertos nos registros policiais (São Paulo e Pernambuco, 1827-1888)” (Acesse aqui). Trabalho que resultou no livro “Policiar no tempo da escravidão” (EdUFSCar, 2025).
O banco apresenta informações biográficas sobre as autoridades que exerceram funções policiais nas províncias de Pernambuco e São Paulo durante o século XIX. O levantamento foi dividido por cargos (Juízes de Paz, Chefes de Polícia, Prefeitos de Comarca, Delegados, Subdelegados, Juízes Municipais), conforme a ordem de criação desses postos e considerando-se o período de atuação de cada autoridade. Ao final, constam as referências (fontes de época, estudos e outras) utilizadas para compor as breves biografias.
Fontes de época e Estudos utilizados nas biografias
1.Autoridades de Minas Gerais
Fontes do Arquivo Público Mineiro (APM):
Fundo Presidência da Província, Série 1, sub 24 – PP 1/24, Cx.01;
Fundo Chefia de Polícia, Série 10 – POL 10-Cx.01
2.Autoridades de Pernambuco
Fontes do Arquivo Público Estadual de Pernambuco “Jordão Emerenciano” (APEJE):
Fundo Governo de Pernambuco
Séries: “Juízes de Paz” (1828-1892), “Polícia Civil” (1833-1923), “Presidentes de Província” (1802-1904), “Juízes de Direito” (1833-1917), “Juízes Municipais” (1833-1911), “Ofícios do Governo” (1769-1837), “Promotores de Justiça” (1832-1912) e “Prefeituras de Comarcas” (1836-1842).
Fundo Secretaria de Segurança Pública
Conjuntos: “Chefes de Polícia” (1842-1880), “Relatórios dos Chefes de Polícia”, “Livro de Correspondência do Chefe de Polícia” (1842-1845), “Delegacia da Capital – 1ª” (1861-1934), “Delegacias do Interior” e “Presidência” (1836-1886).
Coleção dos Registros
Registros de Ofícios – “Ofícios da Presidência ao Ministério da Justiça” (1835-1863), “Registro de Passaportes de Pessoas” (1761-1868) e “Registros de Embarcações” (1811-1868).
ABREU, Júlio. A velha Academia de Olinda (Segunda Parte). Revista do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, 1946. Disponível em: https://www.institutodoceara.org.br/revista/Rev-apresentacao/RevPorAno/1948/1948-AVelhaAcademiadeOlinda.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.
ALVES, Jones Figueiredo. Anotações à criação bicentenária do Tribunal da Relação de Pernambuco e sua historicidade. Documentação e Memória, TJPE, Recife, v. 6, n. 11, p. 7-24, 2021. Disponível em: https://www.tjpe.jus.br/documents/97401/2723234/2-RDM-11_Artigo_Des-Jones-Figueiredo-Alves.pdf/22b2be6f-53e5-dcfe-c85e-511769633531?version=1.1. Acesso em: 20 mar. 2022.
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SANTOS JÚNIOR, Carlos Fernando dos. Os índios nos Vales do Pajeú e São Francisco: historiografia, legislação, política indigenista e os povos indígenas no Sertão de Pernambuco (1801-1845). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, 2015.
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SOUZA, Williams Andrade de. O império das (nas?) municipalidades: as elites e o governo da cidade no Brasil oitocentista (Recife, 1829-1849). Tese (Doutorado em História) – UNISINOS, São Leopoldo, 2019.
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VALLE, José Ferraz Ribeiro do. Uma corte de justiça do Império: o Tribunal da Relação de Pernambuco. 3a. ed. Recife: Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2021.
3. Autoridades de São Paulo
Fontes do Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP):Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP):
Fundo Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, conjuntos: “Registro da Correspondência do Chefe de Polícia” (1841-1894), “Correspondência da Secretaria de Polícia da Província” (1833-1889), “Controle de ocorrências das delegacias” (1843-1871), “Processos de formação de culpa e inquéritos” (1851-1914) e “Registro de passaportes da Província” (1836-1874).
Fundo Secretaria de Governo da Província de São Paulo Grupo “Administração da Justiça”, conjuntos “Ofícios de juízes e promotores” (1831-1891), “Registro de ofícios encaminhados a juízes e promotores” (1835-1888), “Registro da correspondência do governo com câmaras municipais e prefeitos” (1835-1889), “Correspondência Reservada” (1849-1866), “Ofícios de outras províncias” (1828-1897) e “Registro de entrada e saída de presos da cadeia pública da capital” (1836-1892).
“Ofícios diversos” – Correspondência encaminhada à Secretaria (1822-1919). Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/web/digitalizado/textual/oficios_diversos. Acesso em: 12 jan. 2022.
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